Solidez Direito Bancário e Empresarial desde 1983

Tesheiner Cavassani e Giacomazi · São Paulo

Mais de 40 anos em Direito Bancário e Empresarial. Uma atuação cada vez mais ampla.

Desde 1983 na solução de conflitos em todos os tribunais do país, com leading cases de Direito Bancário nos Tribunais Superiores. Hoje, a mesma técnica atende instituições financeiras, empresas e também pessoas físicas em novas áreas do Direito.

Novas áreasAviação · Direito Médico e Saúde · Restituição de IR · Cobrança Ativa
Edifícios do centro de São Paulo vistos de baixo, em preto e branco
Centro de São PauloRua João Adolfo, 118 · desde 1983
40+anos de atuação contínua, desde 1983
Tribunais SuperioresAtuação estratégica com leading cases de destaque para todo o cenário nacional
12Diferentes áreas de atuação do Direito, atendendo instituições financeiras, empresas e o consumidor
OAB/SPOs sócios presidem e atuam nas principais entidades e representações de classe, com destaque para a OAB/SP

Áreas de atuação

Três pilares e uma operação completa ao redor deles.

Direito Bancário e Empresarial são a origem do escritório. Deles nasceram as frentes de consumo, imobiliário, tributário, recuperação de ativos e setor automotivo e, mais recentemente, as áreas de Aviação, Direito Médico e Saúde, Restituição de IR e Cobrança Ativa.

Instituições financeiras · desde 1983

Direito Bancário

Atendemos bancos, financeiras, startups e fundos de investimento em um segmento com alto volume de conflitos. Atuação consultiva e contenciosa, do contrato ao julgamento nos tribunais superiores.

  • Elaboração de contratos
  • Renegociação de dívidas
  • Ações sensíveis
  • Contencioso de massa
  • Tribunais superiores
Empresas · desde 1983

Direito Empresarial

Contratos, sociedades, propriedade intelectual e insolvência. Apoiamos a reestruturação financeira e a regularidade das relações comerciais da empresa.

  • Recuperação judicial e falência
  • Contratos empresariais
  • Societário
  • Responsabilidade civil da empresa
Pessoas físicas e empresas · novo pilar

Novas Áreas

A técnica do contencioso bancário aplicada a novos públicos: passageiros, pacientes com tratamentos negados pelos planos de saúde, médicos e clínicas, aposentados e empresas com créditos a receber.

  • Aviação
  • Direito Médico e Saúde
  • Restituição de IR
  • Cobrança Ativa
Conhecer as novas áreas

Recuperação de Ativos

Busca em fontes abertas, software proprietário de análise de dados e agentes de localização treinados.

Identificação patrimonial e execução

Direito Tributário

Recuperação de Créditos Tributários (RCT), diagnóstico fiscal, planejamento e defesas perante a Receita Federal e o CARF.

Teses federais · certidões negativas

Direito do Consumidor

Consultoria de conformidade para empresas e financeiras e defesa em processos judiciais e administrativos.

Código de Defesa do Consumidor

Direito Imobiliário

Compra, venda, locação e usucapião, due diligence imobiliária e alienação fiduciária de imóveis.

Lei 9.514/97

Setor Automotivo

Relação entre fabricantes, concessionárias e associações de marca: contratos de concessão, rescisões e convenções.

Contratos de concessão comercial

Contratos Públicos

Cobrança de créditos decorrentes de licitações nas três esferas de governo.

Caminho da Escola · PNAE

Novas áreas implantadas pelo escritório

A mesma técnica, agora para novos públicos.

Quatro frentes que aproveitam a experiência do escritório em contencioso de massa, cálculo e cobrança, voltadas a pessoas físicas, profissionais de saúde e empresas.

Novo

Aviação

Passageiros com voo atrasado ou cancelado, bagagem extraviada e overbooking.

  • Assistência material e reacomodação
  • Indenização por danos materiais e morais

Resolução ANAC 400/2016 e Código de Defesa do Consumidor

Novo

Direito Médico e Saúde

Pacientes e famílias diante de planos de saúde, do SUS e de prestadores, e também médicos e clínicas.

  • Planos de saúde: negativas, interrupções e limitações de cobertura
  • Terapias multidisciplinares: limitação ou interrupção de sessões
  • SUS: acesso a medicamentos, exames e tratamentos
  • Consumidor na saúde: cláusulas abusivas e reajustes
  • Médicos e clínicas: defesa profissional

Lei 9.656/98 · Lei 8.080/90 (SUS) · Código de Defesa do Consumidor

Novo

Restituição de IR

Aposentados com doença grave e contribuintes que pagaram imposto indevido.

  • Isenção sobre proventos de aposentadoria
  • Devolução do imposto já retido

Lei 7.713/88, art. 6º, XIV · últimos 5 anos

Novo

Cobrança Ativa

Empresas com contas a receber em atraso: financeiro, contas a receber e gestores.

  • Cobrança extrajudicial e protesto
  • Ação monitória
  • Execução de títulos

Extrajudicial, protesto, monitória e execução

Falar sobre um caso nessas áreasAnálise inicial do caso e orientação sobre prazos e documentos necessários.

Guias práticos gratuitos

Informação clara para quem precisa agir rápido.

Materiais em linguagem direta, preparados pelas equipes do escritório, com o passo a passo, os documentos e os direitos de cada situação. Gratuitos, em PDF, para baixar e compartilhar.

Capa do guia O plano negou. E agora?
Direito à Saúde

O plano negou. E agora?

O que fazer nas primeiras 24 horas depois de uma negativa do plano de saúde.

  • As regras que todo beneficiário deve conhecer
  • As negativas mais comuns e o que diz a lei
  • Checklists de documentos e do relatório médico
  • Onde reclamar e prazos de atendimento da ANS
Baixar o guia PDF · 7 páginas · novembro de 2026

Coordenação: Jakeline Alves Ferreira

Capa do guia Voo atrasado ou cancelado? Conheça seus direitos.
Direito Aeronáutico

Voo atrasado ou cancelado?

O que fazer ainda no aeroporto em atrasos, cancelamentos, overbooking e problemas com bagagem.

  • Assistência por tempo de espera: 1 h, 2 h e 4 h
  • Reacomodação, reembolso e overbooking
  • Bagagem extraviada ou danificada
  • Checklist de provas, onde reclamar e prazos
Baixar o guia PDF · 7 páginas · novembro de 2026

Coordenação: Marcelo T. Cavassani

Em breve

Novos guias a caminho.

Estamos preparando novos guias práticos sobre outras áreas de atuação do escritório. Eles serão publicados aqui e divulgados nas nossas redes.

Acompanhe pelo Instagram @tcg_advogados

Os guias têm caráter informativo e não substituem a análise de um advogado.

Vista aérea de São Paulo ao entardecer, com o Edifício Copan em primeiro plano

O escritório

Contencioso combativo, consultoria que evita o processo.

Nosso foco é o Direito Civil e Comercial, com representação de clientes em questões judiciais e administrativas em todo o Brasil. Da consultoria bancária às novas áreas de atuação, o método é o mesmo: técnica, dados e acompanhamento próximo.

Agilidade, criatividade e combatividade definem o nosso contencioso. Diante do acúmulo de demandas no Judiciário, privilegiamos as soluções mais efetivas, com processos e tecnologia de ponta. Cada caso recebe planejamento individual, que inclui estratégias pré-contenciosas com um histórico de casos bem-sucedidos.

Atendemos bancos, financeiras, fundos de investimento, startups, montadoras, indústrias do setor automotivo e empresas de todos os portes. Com as novas áreas de Aviação, Direito Médico e Saúde, Restituição de IR e Cobrança Ativa, passamos a atender também passageiros, pacientes com tratamentos negados pelos planos de saúde, médicos e clínicas, aposentados, as equipes financeiras das empresas e profissionais ligados à cadeia automotiva, incluindo fabricantes, fornecedores e distribuidores.

Missão

Prestar serviços jurídicos de qualidade na solução de pendências cíveis e comerciais, nas áreas consultiva e contenciosa.

Visão

Atender com celeridade, competência, transparência e confidencialidade as necessidades jurídicas dos clientes.

Valores

Ética e individualidade em cada ação, com atendimento eficiente e responsável.

Capa do portfólio institucional do TCG Advogados

Portfólio institucional

O escritório em 9 páginas

História, áreas de atuação, leading cases, equipe e método de trabalho, em um PDF pronto para compartilhar.

Baixar o portfólioPDF · 9 páginas · 1,1 MB

Casos em destaque

Leading cases nos Tribunais Superiores.

São de nosso patrocínio os leading cases de Direito Bancário listados abaixo. A mesma experiência orienta a estratégia de cada caso concreto que chega ao escritório.

  1. Comissão de Permanência

    Definição dos limites de cobrança do encargo em contratos bancários, com efeito para todos os processos sobre o tema.

    Recurso repetitivoREsp 1.058.114
    REsp 1.063.343
  2. Tarifas Bancárias

    Pacificação da matéria sobre a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras.

    Pacificação de matériaREsp 1.270.174
  3. ISS no Arrendamento Mercantil

    Incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil (leasing), julgada sob o rito dos repetitivos.

    Recurso repetitivoREsp 1.060.210
Marcelo T. Cavassani, sócio diretor, preside a Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. O escritório tem representação em entidades do setor financeiro.

Método

Gestão de desempenho medida por jurimetria.

Cada carteira é acompanhada com dados: fato gerador, novos ajuizamentos, valores envolvidos e políticas de acordo. O resultado é mensurado e o plano é ajustado continuamente.

  1. Alinhamento com o propósito do cliente

    Relacionamento duradouro, construído sobre confiança e compreensão real das necessidades do cliente.

  2. Gestão estratégica

    As ações de cada advogado são alinhadas aos objetivos estratégicos definidos com o cliente.

  3. Implementação do plano

    A fase que transforma a estratégia em resultados concretos no processo.

  4. Supervisão e monitoramento

    Orientação da equipe, acompanhamento dos resultados e decisões baseadas em dados.

  5. Avaliação constante

    Feedback regular e construtivo para melhorar o desempenho a cada ciclo.

Jurimetria aplicada à carteira

  • Mensuração de resultados por processo e por carteira
  • Identificação do fato gerador e dos novos ajuizamentos
  • Valores envolvidos e políticas de acordo
  • Processo contínuo e flexível de melhoria

Identificação e recuperação de ativos

  • Ferramentas avançadas de busca em fontes abertas
  • Software proprietário para análise de dados
  • Agentes de localização treinados e capacitados

Equipe

Sócios que conduzem cada caso.

Formação na USP, PUC/SP, FGV Direito SP, EPD, AASP/IASP e ESA-OAB/SP, com experiência prática em contencioso bancário, empresarial e cível.

Retrato de Marcelo T. Cavassani

Marcelo T. Cavassani

Sócio diretor

Pós-graduado em Direito dos Danos pela USP. Especialista em Direito Bancário, com vivência em Direito Empresarial e Processual.

OAB/SP: Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário nos triênios 2022/2024 e 2025/2027.

IASP: Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo.

Retrato de Alessandro Sacramento

Alessandro Sacramento

Sócio

Pós-graduado em Processo Civil (CEU Law School). Especialista em Direito Empresarial e gestão de departamentos jurídicos; Legal Design e Jurimetria pela FGV Direito SP.

OAB/SP: Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito Bancário nos triênios 2022/2024 e 2025/2027. Membro das Comissões Permanente de Defesa do Consumidor, Especial de Direito Digital e Especial de Jurimetria e Análise Preditiva.

Retrato de Ana Paula Lauerti

Ana Paula Lauerti

Sócia

Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV Direito SP. Especialização em Direito Contratual e Processual Civil (EPD) e em Recuperação Judicial e Falência (AASP/IASP).

OAB/SP: Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário.

Retrato de Jakeline Ferreira

Jakeline Ferreira

Sócia

Pós-graduada em Processo Civil pela FGV Direito SP. Sólida experiência em contencioso cível de contratos bancários, obrigações e responsabilidade civil.

OAB/SP: Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário.

Retrato de Leonor R. Oliveira

Leonor R. Oliveira

Sócia

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil; Direito Penal Empresarial e Direito Imobiliário pela FGV Direito SP. Coordena o jurídico, recuperação de crédito e cobrança.

OAB/SP: Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário.

Perguntas frequentes

O que costumam nos perguntar.

Respostas diretas sobre o escritório, as áreas de atuação e como falar com a equipe.

Onde fica o escritório TCG Advogados?

Na Rua João Adolfo, 118, conjunto 405, no Centro de São Paulo/SP. O escritório atua desde 1983 e representa clientes em todos os tribunais do país, inclusive no STJ.

Em quais áreas o TCG Advogados atua?

Direito Bancário e Direito Empresarial, que são a origem do escritório, além de Recuperação de Ativos, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Setor Automotivo e Contratos Públicos. As áreas mais recentes são Aviação, Direito Médico e Saúde, Restituição de IR e Cobrança Ativa.

O escritório atende pessoas físicas?

Sim. Além de instituições financeiras e empresas, o escritório atende passageiros com voo atrasado ou cancelado, bagagem extraviada ou overbooking; pacientes e famílias com tratamentos negados ou limitados pelo plano de saúde; e aposentados com doença grave que pagaram Imposto de Renda indevido.

Quais são os leading cases do escritório?

São de patrocínio do escritório os leading cases de Direito Bancário no STJ sobre Comissão de Permanência (REsp 1.058.114 e REsp 1.063.343), Tarifas Bancárias (REsp 1.270.174) e ISS no Arrendamento Mercantil (REsp 1.060.210).

O escritório atende fora de São Paulo?

Sim. A sede fica em São Paulo, e o escritório representa clientes em questões judiciais e administrativas em todo o Brasil.

Como falar com o TCG Advogados?

Pelo telefone +55 11 3292-9800, pelo e-mail tcg@tcg.adv.br ou pelo formulário de contato. A análise inicial indica o melhor caminho, os prazos e os documentos necessários.

O escritório oferece materiais gratuitos?

Sim. Há guias práticos gratuitos em PDF: “O plano negou. E agora?”, sobre negativas de plano de saúde, e “Voo atrasado ou cancelado?”, sobre direitos do passageiro aéreo. Os artigos dos sócios estão em tcg.adv.br/artigos.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso.

Mais de quatro décadas em Direito Bancário e Empresarial, agora também em Aviação, Direito Médico e Saúde, Restituição de IR e Cobrança Ativa. Conte o seu caso e indicamos o melhor caminho.

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