Tesheiner Cavassani e Giacomazi · São Paulo
Desde 1983 na solução de conflitos em todos os tribunais do país, com leading cases de Direito Bancário nos Tribunais Superiores. Hoje, a mesma técnica atende instituições financeiras, empresas e também pessoas físicas em novas áreas do Direito.
Novas áreasAviação · Direito Médico e Saúde · Restituição de IR · Cobrança Ativa
Áreas de atuação
Direito Bancário e Empresarial são a origem do escritório. Deles nasceram as frentes de consumo, imobiliário, tributário, recuperação de ativos e setor automotivo e, mais recentemente, as áreas de Aviação, Direito Médico e Saúde, Restituição de IR e Cobrança Ativa.
Atendemos bancos, financeiras, startups e fundos de investimento em um segmento com alto volume de conflitos. Atuação consultiva e contenciosa, do contrato ao julgamento nos tribunais superiores.
Contratos, sociedades, propriedade intelectual e insolvência. Apoiamos a reestruturação financeira e a regularidade das relações comerciais da empresa.
A técnica do contencioso bancário aplicada a novos públicos: passageiros, pacientes com tratamentos negados pelos planos de saúde, médicos e clínicas, aposentados e empresas com créditos a receber.
Busca em fontes abertas, software proprietário de análise de dados e agentes de localização treinados.
Identificação patrimonial e execuçãoRecuperação de Créditos Tributários (RCT), diagnóstico fiscal, planejamento e defesas perante a Receita Federal e o CARF.
Teses federais · certidões negativasConsultoria de conformidade para empresas e financeiras e defesa em processos judiciais e administrativos.
Código de Defesa do ConsumidorCompra, venda, locação e usucapião, due diligence imobiliária e alienação fiduciária de imóveis.
Lei 9.514/97Relação entre fabricantes, concessionárias e associações de marca: contratos de concessão, rescisões e convenções.
Contratos de concessão comercialCobrança de créditos decorrentes de licitações nas três esferas de governo.
Caminho da Escola · PNAENovas áreas implantadas pelo escritório
Quatro frentes que aproveitam a experiência do escritório em contencioso de massa, cálculo e cobrança, voltadas a pessoas físicas, profissionais de saúde e empresas.
Passageiros com voo atrasado ou cancelado, bagagem extraviada e overbooking.
Resolução ANAC 400/2016 e Código de Defesa do Consumidor
Pacientes e famílias diante de planos de saúde, do SUS e de prestadores, e também médicos e clínicas.
Lei 9.656/98 · Lei 8.080/90 (SUS) · Código de Defesa do Consumidor
Aposentados com doença grave e contribuintes que pagaram imposto indevido.
Lei 7.713/88, art. 6º, XIV · últimos 5 anos
Empresas com contas a receber em atraso: financeiro, contas a receber e gestores.
Extrajudicial, protesto, monitória e execução
O escritório
Nosso foco é o Direito Civil e Comercial, com representação de clientes em questões judiciais e administrativas em todo o Brasil. Da consultoria bancária às novas áreas de atuação, o método é o mesmo: técnica, dados e acompanhamento próximo.
Agilidade, criatividade e combatividade definem o nosso contencioso. Diante do acúmulo de demandas no Judiciário, privilegiamos as soluções mais efetivas, com processos e tecnologia de ponta. Cada caso recebe planejamento individual, que inclui estratégias pré-contenciosas com um histórico de casos bem-sucedidos.
Atendemos bancos, financeiras, fundos de investimento, startups, montadoras, indústrias do setor automotivo e empresas de todos os portes. Com as novas áreas de Aviação, Direito Médico e Saúde, Restituição de IR e Cobrança Ativa, passamos a atender também passageiros, pacientes com tratamentos negados pelos planos de saúde, médicos e clínicas, aposentados, as equipes financeiras das empresas e profissionais ligados à cadeia automotiva, incluindo fabricantes, fornecedores e distribuidores.
Prestar serviços jurídicos de qualidade na solução de pendências cíveis e comerciais, nas áreas consultiva e contenciosa.
Atender com celeridade, competência, transparência e confidencialidade as necessidades jurídicas dos clientes.
Ética e individualidade em cada ação, com atendimento eficiente e responsável.
Casos em destaque
São de nosso patrocínio os leading cases de Direito Bancário listados abaixo. A mesma experiência orienta a estratégia de cada caso concreto que chega ao escritório.
Definição dos limites de cobrança do encargo em contratos bancários, com efeito para todos os processos sobre o tema.
Pacificação da matéria sobre a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras.
Incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil (leasing), julgada sob o rito dos repetitivos.
Método
Cada carteira é acompanhada com dados: fato gerador, novos ajuizamentos, valores envolvidos e políticas de acordo. O resultado é mensurado e o plano é ajustado continuamente.
Relacionamento duradouro, construído sobre confiança e compreensão real das necessidades do cliente.
As ações de cada advogado são alinhadas aos objetivos estratégicos definidos com o cliente.
A fase que transforma a estratégia em resultados concretos no processo.
Orientação da equipe, acompanhamento dos resultados e decisões baseadas em dados.
Feedback regular e construtivo para melhorar o desempenho a cada ciclo.
Equipe
Formação na USP, PUC/SP, FGV Direito SP, EPD, AASP/IASP e ESA-OAB/SP, com experiência prática em contencioso bancário, empresarial e cível.
Pós-graduado em Direito dos Danos pela USP. Especialista em Direito Bancário, com vivência em Direito Empresarial e Processual.
OAB/SP: Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário nos triênios 2022/2024 e 2025/2027.
IASP: Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo.
Pós-graduado em Processo Civil (CEU Law School). Especialista em Direito Empresarial e gestão de departamentos jurídicos; Legal Design e Jurimetria pela FGV Direito SP.
OAB/SP: Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito Bancário nos triênios 2022/2024 e 2025/2027. Membro das Comissões Permanente de Defesa do Consumidor, Especial de Direito Digital e Especial de Jurimetria e Análise Preditiva.
Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV Direito SP. Especialização em Direito Contratual e Processual Civil (EPD) e em Recuperação Judicial e Falência (AASP/IASP).
OAB/SP: Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário.
Pós-graduada em Processo Civil pela FGV Direito SP. Sólida experiência em contencioso cível de contratos bancários, obrigações e responsabilidade civil.
OAB/SP: Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário.
Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil; Direito Penal Empresarial e Direito Imobiliário pela FGV Direito SP. Coordena o jurídico, recuperação de crédito e cobrança.
OAB/SP: Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário.
Contato
Mais de quatro décadas em Direito Bancário e Empresarial, agora também em Aviação, Direito Médico e Saúde, Restituição de IR e Cobrança Ativa. Conte o seu caso e indicamos o melhor caminho.
Mídia · Inteligência jurídica
Artigos dos sócios, leading cases comentados, notícias do escritório e participações na imprensa. Conteúdo informativo, sem promessa de resultado.
Recurso repetitivo que definiu os limites de cobrança do encargo em contratos bancários, com efeito para todos os processos sobre o tema.
Ver casos do escritório →Pacificação da matéria sobre a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras.
Ver casos do escritório →Incidência do ISS nas operações de leasing, julgada sob o rito dos recursos repetitivos.
Ver casos do escritório →Aviação, Direito Médico e Saúde, Restituição de IR e Cobrança Ativa passam a integrar a atuação do escritório, voltadas a pessoas físicas e empresas.
Conhecer as novas áreas →O escritório tem sócios na presidência e na secretaria-geral da Comissão de Direito Bancário e em comissões de Defesa do Consumidor, Direito Digital e Jurimetria.
Conhecer a equipe →Entrevistas, citações na imprensa, palestras e eventos com os sócios serão publicados aqui.